01/10/2024
Justiça nega direito de resposta da candidata Vanessa ao prefeito de Assú Gustavo Soares
A campanha em Assú segue acirrada, não nos números, já que o candidato Lula lidera todas as pesquisas feitas até agora na disputa contra a médica Vanessa.
Lula é candidato apoiado pelo prefeito Gustavo Soares e Vanessa tem apoio do grupo do marido, o ex-prefeito Ivan Júnior.
Nesta segunda-feira (30) o TRE negou direito de resposta a Vanessa sobre um vídeo do prefeito Gustavo.
No vídeo, o prefeito afirmou que a oposição da cidade, da qual Vanessa faz parte, tentou suspender a entrega do 'cheque reforma', um programa que já estava em funcionamento e que não configura conduta vedada no período eleitoral.
A decisão do TRE-RN reverteu a determinação inicial do juízo local, que havia concedido o direito de resposta à candidata. Os magistrados, em sua maioria, entenderam que as declarações feitas pelo prefeito não eram inverídicas e não divulgava desinformação, pois apenas continha uma crítica à atitude da oposição, uma vez que a denúncia feita ao Ministério Público poderia levar à suspensão do programa. O julgamento foi conduzido pelo juiz Marcello Rocha, e seguido pelo desembargador Ricardo Procópio e pelo juiz federal Fábio Bezerra.
O acórdão foi lido e publicado em sessão, reforçando que as medidas adotadas pela oposição para tentar suspender o 'cheque reforma' foram corretamente mencionadas no vídeo de Dr. Gustavo, afastando a necessidade de direito de resposta por parte de Vanessa.