20/09/2024
Oposição em Assú tenta impedir que população se cadastre para adquirir unidades do Minha Casa Minha Vida alegando que se trata de programa eleitoreiro
Prefeitura de Assu desmente acusações sobre Programa Minha Casa Minha Vida e apresenta provas da legalidade do cadastramento
Quando uma campanha não vai bem das pernas, começa o vale tudo para tentar recuperar os ânimos.
Em Assú, o grupo que faz oposição ao prefeito Gustavo Soares, começou a esbravejar espalhando que o cadastramento para o Programa Minha Casa Minha Vida seria uma ação com fins eleitoreiros.
Não foi bem um ataque ao prefeito ou ao candidato do prefeito, mas à população de Assú que precisa da casa própria.
A Secretaria de Assistência Social e a Procuradoria da Prefeitura de Assú desmentiram as acusações.
A Prefeitura apresentou provas robustas que confirmam a legalidade e regularidade do processo, deixando muito claro que o município está devidamente habilitado a construir unidades habitacionais dentro do programa do governo federal.
O cadastramento de famílias interessadas em adquirir unidades segue o cronograma com suas etapas de implantação do programa e é fundamental para que a Caixa Econômica Federal possa iniciar o projeto no município.
Segundo os órgãos da Prefeitura, a Câmara aprovou o cadastramento permitindo que o Executivo fosse habilitado junto aos órgãos federais, inclusive com publicação no Diário Oficial da União.
E mais: o terreno destinado à construção das unidades foi devidamente doado, com uma placa já instalada no local, comprovando o início das providências.
A documentação que comprova todo o andamento do processo, incluindo a habilitação e a publicação no Diário Oficial da União, foi divulgada pela Prefeitura e está disponível para consulta pública. Imagens anexadas pela gestão também mostram a área destinada à construção, com a placa do terreno já instalada.
Segundo o procurador municipal, a promotora responsável pela ação que suspendeu o cadastramento não solicitou previamente essas informações à Secretaria de Assistência Social, o que teria evitado a suspensão e a politização do fato. "Se esses dados tivessem sido pedidos antes da ação, tudo teria sido esclarecido a tempo e a exploração política que estamos vendo agora não teria acontecido", afirmou o procurador, referindo-se à exploração político-partidária do episódio pela oposição.
A Prefeitura lamenta que a suspensão do cadastramento prejudique o andamento do programa, que é essencial para atender à demanda habitacional do município. "Estamos seguindo todas as normas e agindo dentro da legalidade, com o único objetivo de garantir o direito à moradia para as famílias que mais precisam", concluiu o procurador.
A gestão municipal de Assu reforçou seu compromisso com a transparência e a legalidade em todas as etapas do processo e espera que o programa Minha Casa Minha Vida seja retomado em breve, para que a população não seja ainda mais prejudicada pela suspensão.