20/07/2024
Depois do Idema acatar explicações da Prefeitura, decisão judicial manda órgão ambiental ou conceder licença para engorda de Ponta Negra ou dar explicações
O Idema ainda aguarda a notificação da liminar deferida na sexta-feira pelo juiz Geraldo Mota, que determina: ou que o órgão ambiental emita a licença autorizando a execução das obras de alargamento da praia de Ponta Negra OU que, no caso de não emitir, explique o porquê.
Confira o trecho da decisão:
"Defiro o pedido de medida liminar para que a autoridade coatora proceda com a imediata expedição da licença de instalação e operação da obra da engorda da praia de Ponta Negra referenciada pela Licença Prévia no 2017-114769/TEC/LP-0141, dado o longo prazo transcorrido para resposta ou, fundamentadamente, indique as razões de não a conceder, sob pena de aplicação de medidas legais e análise, pelo órgão competente, acerca da probidade, ou não, na demora de se atuar, como dever institucional".
Ou concede ou explique, tá bem claro, como estava mais do que claro, em nota emitida pelo Idema antes da decisão do juiz, que o órgão ambiental, diante de todas as explicações concluídas pela Prefeitura de Natal, irá conceder a licença.
Os pontos que ainda careciam de explicações foram entregues pela Semurb e acatadas pelo Idema, não restando mais dúvidas e, portanto, não justificanda a negação da licença.
A engorda da praia de Ponta Negra, que já deveria estar pronta, se todas as regrinhas básicas tivessem sido cumpridas há mais de um ano, virou uma briga eleitoral, digna de ambientalistas passarem a ser mais exigentes, seguindo a máxima de que com a natureza não se brinca.
A engorda da praia de Ponta Negra é necessária para manter Natal como rota importante do turismo no Brasil, mas a queda de braço travada entre a natureza e a iniciativa privada tem que aparar todas as arestas, para que o lucro de hoje não se transforme no prejuízo de amanhã.
A briga pela engorda foi feia, chegou a ser demoníaca, mas, felizmente, parece estar chegando ao fim com resultados positivos para a cidade.
Os resultados políticos...só outubro dirá.