Idema diz que ainda não recebeu da Prefeitura documentação completa para liberar engorda de Ponta Negra

O Idema voltou a pedir à Prefeitura de Natal o complemento de informações sobre o projeto de engorda da Praia de Ponta Negra, e nesta terça-feira (16) requisitou esclarecimentos de 8 pontos em que o município fez o pedido de Licença de Instalação e Operação (LIO) para dar início aos serviços do aterramento hidráulico da praia.

As informações necessárias já haviam sido solicitadas no dia 8 de julho, quando o órgão solicitou os 17 pontos que faltavam.
Segundo o Idema, apenas nove foram completamente atendidos, cinco foram parcialmente atendidos e três ainda não foram atendidas.

As solicitações que não foram atendidas dizem respeito aos seguintes assuntos:

- Apresentar o mapeamento da jazida contendo as áreas recifais inseridas na área da área diretamente afetada (ADA) e área de influência direta (AID), sejam áreas de fundo consolidado natural ou artificial;

- Apresentar levantamento inicial da ictiofauna (peixes) presente na área da jazida para subsidiar os parâmetros do Programa de Monitoramento da biota aquática;

- Sobre flora e fauna terrestre: apresentar informações sobre aves migratórias que ocorrem na região e que podem ter suas áreas de alimentação e descanso afetadas pela engorda de Ponta Negra.

“A partir do exposto, esta equipe técnica vem informar que para aprovação dos requisitos associados à aprovação do sistema de drenagem pluvial, engorda da faixa de praia de Ponta Negra e mineração da área de jazida de sedimentos marinhos é necessário que o interessado proceda com o esclarecimento de informações essenciais para análise do processo”, diz trecho da conclusão do documento juntado nesta terça-feira ao processo.