PF indicia Bolsonaro por peculato, lavagem e associação criminosa no inquérito das joias sauditas

Do Estadão, para quem jura de pés juntinhos que Bolsonaro não entende de corrupção...

A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro no caso das joias sauditas - revelado pelo Estadão em março de 2023.

A corporação imputa ao ex-chefe do Executivo supostos crimes de peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Além de Bolsonaro foram indiciados:

Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior, ex-ministro de Minas e Energia - indiciado por peculato e associação criminosa;

José Roberto Bueno Junior, ex-chefe de gabinete de Bento Costa - indiciado por peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa;

Julio Cesar Vieira Gomes, ex-chefe da Receita Federal - indiciado por peculato, lavagem de dinheiro, crime funcional de advocacia administrativa perante a administração fazendária;

Marcelo da Silva Vieira, capitão de corveta da reserva ex-chefe do setor de documentação histórica da presidência Rio - peculato e associação criminosa;

Mauro Cesar Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência e delator - peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa;

Frederick Wassef, advogado - lavagem de dinheiro e associação criminosa;

Fabio Wajngarten, advogado - lavagem de dinheiro e associação criminosa;

Marcos André dos Santos Soeiro, ex-assessor do ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque - peculato e associação criminosa;

Osmar Crivelatti, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro - lavagem de dinheiro e associação criminosa;

Mauro César Lourena Cid, general pai de Mauro Cid - lavagem de dinheiro e associação criminosa;

Marcelo Costa Câmara, coronel ex-ajudante de ordens de Bolsonaro - lavagem de dinheiro;

O relatório final da Polícia Federal está prestes a ser entregue ao Supremo Tribunal Federal. De acordo com a assessoria da Corte, até o momento, nada chegou ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. Os autos da investigação são físicos, por isso a demora.

Quando o caso aportar formalmente no gabinete de Moraes, o ministro deve abrir vista à Procuradoria-Geral da República.

Cabe ao órgão se manifestar sobre um eventual oferecimento de denúncia contra os investigados. O Ministério Público Federal pode seguir ou não o parecer da Polícia Federal.

O indiciamento se dá na esteira da Operação Lucas 12:2, que apontou indícios de que Bolsonaro e seus aliados 'atuaram para desviar presentes de alto valor recebidos em razão do cargo pelo ex-presidente para posteriormente serem vendidos no exterior'.

Segundo a corporação, os dados analisados no bojo do inquérito indicam a possibilidade de o Gabinete Adjunto de Documentação Histórica do Gabinete Pessoal da Presidência - responsável pela análise e definição do destino (acervo público ou privado) de presentes oferecidos por autoridade estrangeira ao presidente - 'ter sido utilizado para desviar, para o acervo privado, presentes de alto valor, mediante determinação' de Bolsonaro.

À época em que a Lucas 12:2 foi aberta, os investigadores implicaram diretamente o ex-presidente em duas hipóteses criminais. A primeira levantou suspeitas de que o esquema teria ocorrido durante quase toda a gestão de Bolsonaro, entre 2019 e dezembro de 2022, com o desvio de presentes recebidos pelo ex-presidente e sua remessa, de forma oculta, para os Estados Unidos, com o avião presencial.

A PF indica que, naquele país, os presentes foram encaminhados para lojas especializadas nos estados da Flórida, Nova lorque e Pensilvânia, 'para serem avaliados e submetidos à alienação, por meio de leilões e/ou venda direta.

Já a segunda hipótese criminal da PF é a de que o mesmo grupo teria ocultado a 'origem, localização e propriedade dos recursos financeiros decorrentes da alienação dos bens desviados do acervo público brasileiro.

Segundo os investigadores, após o Estadão revelar o recebimentos de kits de joias por integrantes do governo Bolsonaro, os investigados da Operação Lucas 12:2 estruturaram uma verdadeira operação para resgatar os bens, que estavam em estabelecimentos comerciais nos Estados Unidos, para retornarem ao Brasil e serem devolvidos ao governo brasileiro, tudo para cumprir uma decisão exarada pelo Tribunal de Contas da União.