13/01/2024
Governadora veta projeto que trata sobre ‘gênero’ de atletas por se tratar de uma definição nacional: competência da União
A governadora Fátima Bezerra vetou, integralmente, o projeto de lei do deputado Coronel Azevedo (PL), aprovado na Assembleia, que "estabelece o sexo biológico como o único critério para definição do gênero dos atletas em competições esportivas oficiais no Estado do Rio Grande do Norte".
O veto, claro, vai levantar a polêmica de esquerda versus direita e a direita vai dizer que o veto foi político porque Azevedo e Fátima são adversários.
Porém, o veto se mostrou necessário para que o Rio Grande do Norte não fique em posição de isolamento no Brasil, com regras do desporto que devem ser definidas por instituições que regem o esporte.
Não é uma lei estadual que define esses parâmetros, daí a necessidade do veto.
Tipo assim...cada um no seu quadrado.
Confira abaixo o veto e suas razões.