12/12/2023
Por 14 votos a nada, oposição e governo derrotam o governo no caso da alíquota do ICMS
Por 14 votos a nada o governo do Estado vai reduzir em 2% a arrecadação no ano de 2024.
Por que 14 a nada?
Porque a bancada governista obstruiu a votação e não se posicionou sobre a redução da alíquota de cobrança do ICMS que dirante todo o ano de 2023 foi de 20% e a partir do próximo ano, por decisão dos deputados da oposição, será de 18%.
O Rio Grande do Norte vai arrecadar menos do que todos os estados brasileiros.
Só não será menos do que Mato Grosso e Santa Catarina que ficaram a alíquota em 17%. Os demais estados fixaram a média de 19%.
E o projeto de lei do governo do RN que mantinha a alíquota de 20% já cobrada em 2023, até flexibilizou, baixando para 19%, na tentativa de perder menos dinheiro. Com a queda de 2% na receita, aprovada pelos 14 deputados de oposição, o RN deixará de arrecadar no próximo ano, mais de 700 milhões de reais.
Os 14 deputados que derrubaram o projeto do governo foram os seguintes:
Coronel Azevedo (PL)
Terezinha Maia (PL)
Cristiane Dantas (SD)
Luiz Eduardo (SD)
José Dias (PSDB)
Nelter Queiroz (PSDB)
Gustavo Carvalho (PSDB)
Tomba Farias (PSDB)
Dr Kerginaldo (PSDB)
Galeno Torquato (PSDB)
Adjuto Dias (MDB)
Taveira Júnior (UB)
Hermano Morais (PV)
Neilton Diógenes (PP)
Dos 14 acima, dois deputados são - ou eram? - da base da governadora Fátima Bezerra: Hermano e Neílton.
Hermano já havia anunciado a posição contra a governadora. Neílton foi a amarga surpresa do grupo governista, já que tinha externado a posição favorável à permanência dos 20% como defendia o governo.
Do nada Neilton levantou o braço e votou com a oposição.
Sem os votos da bancada governista, o placar foi de 14 a nada.