16/11/2023
Por um placar de 7 a zero, Justiça Eleitoral derruba ação do União Brasil e mantém mandato do deputado Ubaldo Fernandes
Como o Blog informou várias vezes, o processo que pedia a contagem de votos do ex-candidato a deputado estadual no pleito do ano passado, Anax Vale, já havia sido concluído na justiça eleitoral, portanto não cabia mandado de segurança...
Não cabia nada, vez que a candidatura de Anax foi oficialmente indeferida.
Por isso o julgamento de um recurso insistido pelo União Brasil não deu em nada.
Como um membro da Corte Eleitoral iria mudar a posição da própria Corte, por simples insistência política, como é o caso do União, que queria derrubar o deputado Ubaldo Fernandes, ou uma cadeira do PSDB, para empossar na Assembleia Legislativa o vereador de Natal Robson Carvalho, garantindo a cadeira ao União?
O Tribunal Eleitoral julgou hoje o mandado de segurança e, por unanimidade, com um placar de 7 a zero, manteve a decisão transitada em julgado, reforçando que, assim como o Blog publicou várias vezes, não havia mais recurso para recomeçar o jogo concluído.
Com isso, Ubaldo se mantém no mandato de deputado e o PSDB não perde a cadeira.
Os 'não votos' de Anax Vale continuam como 'não votos', e Robson Carvalho continua vereador. Assim como o União Brasil não ganha uma cadeira a mais na Assembleia.
O caso se arrastou porque o desembargador Expedito Ferreira de Souza, depois do voto da relatora Neíze Fernandes, contra o recurso, pediu vista, e só na sessão desta quinta-feira (16) apresentou sua posição, também contrária à contagem de votos da candidatura indeferida de Anax.