STF conclui julgamento e põe fim ao caso Dama de Espadas

A segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou, em definitivo, os processos referentes à operação Dama de Espadas, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que investigava deputados e servidores.

Nesta terça-feira (17) os 5 ministros da segunda turma concluíram o julgamento de um agravo regimental proposto pelo Ministério Público do RN, e o placar de 3 x 2 em favor dos acusados, põe fim ao processo.

Nesta terça o placar estava empatado em 2 x 2, com os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes favoráveis ao arquivamento, e Edson Fachin e André Mendonça pelo recrbimento do agravo do MP, para dar continuidade ao caso.

O voto do ministro Nunes Marques, proferido no final da noite, finalizou o caso já que o agravo era a última possibilidade do processo seguir.