07/09/2023
Acusados de agressões na Câmara de Natal, vereadores se pronunciam
Os vereadores envolvidos no quiproquó ocorrido na Câmara de Natal nesta quarta-feira (6), ainda sem imagens liberadas da TV Câmara, se pronunciaram através de notas publicadas em redes sociais e enviadas à imprensa pelas assessorias.
Eis a nota do vereador Herberth Sena (PSDB):
NOTA
O vereador Herberth Sena vem, por meio desta, fazer os seguintes esclarecimentos a respeito do episódio ocorrido durante a sessão ordinária desta quarta-feira (6), na Câmara Municipal de Natal, a respeito do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2023, de autoria da vereadora Nina Souza, e que estava em primeira discussão:
A pauta da sessão versava a respeito de uma mudança na Lei orgânica para que um vereador pudesse assumir eletivo (seja Legislativo ou Executivo) sem o prejuízo de perder o que ocupa. O que, segundo a lei, é ilegal.
O parlamentar questionou isso durante a sessão e se mostrou contra a postura do Parlamento em querer aprovar tal matéria. Com o detalhe que não havia a quantidade de votos exigida para a aprovação.
Ele pediu Questão de Ordem à presidência dos trabalhos, mas foi ignorado e protestou contra isso mostrando o livro de registros da sessão. Vale ressaltar que, para a aprovação da matéria, eram necessários 20 votos e só tinham 18 em plenário.
Nesse momento, o vereador Robson Carvalho tentou, de forma abrupta e violenta, impedir a manifestação contrária de Herberth Sena. Em nenhum momento ele revidou, mas se mostrou totalmente indignado com o ocorrido.
Providências cabíveis serão tomadas para que situações como esta não voltem a acontecer na Câmara Municipal de Natal.
Vereador Herberth Sena
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A nota do vereador Robson Carvalho postada em seu instagram:
@robsoncarvalho Hoje, durante a sessão da Câmara Municipal, foi votado um projeto de emenda à Lei Orgânica do Município.
Inicialmente, havia 18 vereadores presentes no plenário, mas ao longo da sessão, mais vereadores chegaram, garantindo o quórum necessário de 20 votos favoráveis para a aprovação do projeto.
Durante a sessão, o Vereador Herbet Sena, opositor ao projeto, causou tumulto, confrontando o Vereador Klauss, que presidia a sessão, e a Vereadora Camila, a primeira secretária, exibindo um comportamento desequilibrado.
Posteriormente, o Vereador Sena tentou tirar uma foto da ata do livro de presença, que contava com 19 assinaturas naquele momento, agindo de má-fé para obter uma prova ilegal. Diante disso, uma nova votação nominal e verificação de quórum foram solicitadas, confirmando a presença de 23 vereadores, com 20 votos a favor do projeto, uma abstenção e dois votos contrários.
Ao perceber a tentativa de obtenção de uma prova ilegal, afastei o celular do Vereador Sena e, em seguida, fui empurrado por ele. Em resposta instintiva, reagi ao empurrão. A confusão foi prontamente controlada pelos demais vereadores presentes.
É importante esclarecer que fui empurrado durante o exercício das minhas funções no plenário. Em meus dois mandatos nesta casa legislativa, nunca agredi ou fui agredido por qualquer pessoa. Minha convivência com os colegas é pacífica, e meu trabalho é sério e propositivo.
Atenciosamente,
Vereador Robson Carvalho.