Mossoró: Depois do afastamento de Larissa Rosado, ‘fraude na cota de gênero’ cassa os vereadores Lamarque e Naldo Feitosa

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Por entender que houve fraude no cumprimento da cota de gênero prevista no art. 10, § 3º, da Lei nº 9.504/97 pelo Partido Social Cristão (PSC) do Município de Mossoró/RN, nas eleições proporcionais de 2020, o ministro do TSE, Carlos Horbach, cassou toda a chapa eleita, consequentemente tirando os mandatos dos vereadores Naldo Feitosa e Lamarque, ambos do partido.

O ministro decretou a nulidade dos votos recebidos pelo PSC em 2020, cassando o diploma dos eleitos citados, tornando inelegíveis, além do vereador Lamarque, os candidatos 

não eleitos Raimundo Nonato da Silva Júnior, Moisés Ferreira da Cunha, Mariza Sousa da Silva Figueiredo, Lidiane Michele Pereira da Silva, Fernanda Dulce de Castro Caldas, Karolayne Inácio dos Santos Lima, Conceição Kaline Lima Silva, Nadja Micaelle Oliveira de Souza, Fabrícia Dantas da Silva e Jessica Emanoele Vieira da Rocha.

A decisão de hoje é a mesma que cassou em Mossoró, o mandato da vereadora Larissa Rosado.

Cabe recurso.

 

Com o afastamento de Naldo e Lamarque, respeitando o novo cálculo determinado pelo Tribunal, deverão ser empossados os suplentes, ex-vereadores Ozaniel Mesquita, do União Brasil, e Toni Cabelos do PP.