Governo se pronuncia sobre ataques sofridos por auditores fiscais em serviço

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O governo do Estado se pronunciou, por meio de nota, sobre a agressão sofrida por uma equipe de auditores fiscais em serviço nesta quinta-feira (11), no município de São José de Mipibu.

Eis a nota:

NOTA À IMPRENSA

Sobre o grave ataque, ocorrido na quinta-feira (11), no município de São José de Mipibu, a uma equipe de auditores fiscais, durante operação de rotina de fiscalização de mercadorias em trânsito, a  Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) considera uma afronta ao estado agredir moral ou fisicamente qualquer agente no cumprimento de suas competências e que tal ato deve ser repugnado e efetivamente combatido por toda a sociedade. 

Informa que toda a assistência foi prestadas aos auditores e disponibilizou suporte e apoio, inclusive psicológico, aos servidores e familiares para preservar o bem estar físico e mental dos envolvidos. A SET-RN  comunica ainda que todos os procedimentos legais foram realizados, entre eles depoimentos e exames de corpo de delito, e colabora com as  investigações para punição dos culpados, cujas agressões por pouco poderiam ter ceifado um dos patrimônios mais valiosos da secretaria: a vida de nossos servidores. 

A secretaria, representada pelo seu corpo gestor e quadro funcional, repudia com veemência atos de violência contra seus servidores, sobretudo no exercício do cumprimento da legislação tributária vigente, que jamais deve ser subvertido, visto que o regular recolhimento de tributos se constitui em uma ferramenta essencial para manutenção e bom funcionamento dos serviços públicos.

A SET já iniciou a revisão dos protocolos a serem seguidos em operações de trânsito, a fim de garantir a integridade de seus servidores e evitar que fatos lamentáveis como esse voltem a ocorrer no Rio Grande do Norte, onde deve imperar o respeito às instituições, em vez de barbárie. Agora, espera e confia que a justiça faça sua parte ao punir, na forma da lei, os responsáveis por horrenda agressão e desprezível e inaceitável ataque. O valor à vida é um bem inalienável e inegociável.

Natal, 12 de maio de 2023