24/04/2023
Prefeitura de Mossoró começa a cadastrar vendedores ambulantes para o Cidade Junina
A Prefeitura de Mossoró inicia nesta segunda-feira (24), o cadastramento de vendedores que queiram atuar no “Pingo da Mei Dia” e “Boca da Noite”, durante o Mossoró Cidade Junina.
O município garante a isenção da taxa de ocupação de espaço para pequenos ambulantes que comercializam cachorro-quente, milho verde, batata frita e outros produtos do gênero alimentício.
O credenciamento antecipado acontecerá nos dias 24, 25 e 26 de abril das 8h às 12h e das 14h às 17h, no auditório da Biblioteca Municipal Ney Pontes, no Centro de Mossoró e os interessados devem levar cópia do RG e CPF (pessoa física), e CNPJ (pessoa jurídica); contrato social ou documento equivalente e último aditivo (se houver); comprovante de residência recente; comprovante de participação na edição do último evento ocorrido de forma presencial.
Ainda serão isentos da Taxa de Licença para a Utilização do Solo os comerciantes que utilizarem barracas, trailers e similares com dimensões de até 3,99 m².