Tribunal de Contas do Estado confere a prefeitos os selos prata, ouro e diamante pela transparência das gestões

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A semana começou com prefeitos de vários municípios do Rio Grande do Norte recebendo prêmios.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) entregou o Selo de Qualidade em Transparência Pública para prefeituras e câmaras de vereadores do Estado.

Dos 335 avaliados, 19 prefeituras levaram o selo Diamante,16 o selo Ouro e 29 o selo Prata.

Eles foram avaliados a partir de critérios estabelecidos no Programa Nacional de Transparência Pública da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). 

Os indicadores foram apresentados pelo presidente do TCE, conselheiro Gilberto Jales, no evento “Radar Nacional da Transparência Pública”, realizado nesta segunda-feira (06) na sede da Corte de Contas.
“Este momento marca um reconhecimento ao gestor que está cumprindo o seu papel no que diz respeito aos dados da transparência, disponibilizando informações fidedignas e tempestivas”, ressaltou, lembrando que se trata de uma iniciativa que está sendo replicada por tribunais de contas em todos os estados do País.

Mais de 100 critérios foram analisados,  como existência da ferramenta de busca; disponibilização de números de telefones; endereços e horários de atendimento; dados da área de despesa; informações de recursos humanos; acessibilidade de dados de receita, entre outras. 
Os dados podem ser acessados através do site Radar da Transparência Pública, no link  https://radar.tce.mt.gov.br/extensions/atricon2/panel.html. 

Participaram do evento o vereador Hermes Câmara, representando a Câmara de Natal; os representantes da Federação dos Municípios do Estado, João Batista Gonçalves, e da Federação das Câmaras Municipais, Wolney Freitas, o procurador adjunto do Ministério Público de Contas, Carlos Roberto Galvão Barros, o secretário de controle externo do TCE, Cleyton Barbosa.

Confira os prefeitos contemplados:

Selo Diamante

Prefeituras de Assu, Arês, Nova Cruz, Pedro Avelino, Riachuelo, São Bento do Norte, São Gonçalo do Amarante e São Miguel.

Câmaras Municipais de Areia Branca, Ceará-Mirim, Coronel Ezequiel, Messias Targino, Parazinho, Parnamirim, Pedra Grande, Pedro Avelino, Riachuelo, São Francisco do Oeste

Selo Ouro

Prefeituras de Apodi, Canguaretama, Janduís, João Dias, Monte Alegre, Pau dos Ferros, Rio do Fogo, São Miguel do Gostoso, São Tomé.

Câmaras Municipais de Bento Fernandes, Montanhas, Pilões, Santa Cruz, São Bento do Trairí, São Gonçalo do Amarante e São José do Seridó.

Selo Prata

Prefeituras: Água Nova, Brejinho, Itajá, Jaçanã, Messias Targino e Pilões.

Câmaras Municipais: Acari, Antônio Martins, Apodi, Bodó, Brejinho, Campo Redondo, Cruzeta, Extremoz, Jaçanã, Jandaíra, Lagoa de Pedras, Lajes Pintadas, Major Sales, Mossoró, Natal, Nova Cruz, Ouro Branco, Passagem, Pedro Velho, São Bento do Norte, São Miguel e Viçosa