15/12/2022
“Mantivemos ritmo eficiente e aprovamos 340 projetos de lei em 2022“, diz deputado George Soares, presidente da CCJ
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George Soares: Mantivemos na Comissão de Constituição e Justiça ritmo eficiente e
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou no ano de 2022, 340 projetos de lei. Foram 29 reuniões ordinárias e 9 extraordinárias.
Presidente da CCJ, o deputado George Soares (PV) avaliou positivamente o desempenho da Comissão.
“Batemos um recorde. Mantivemos na comissão ritmo eficiente, aprovamos 340 projetos de lei esse ano e zeramos a pauta. Somos sete deputados, entre representantes da base do governo e oposição, com o papel de analisar a constitucionalidade das matérias. Trabalhamos com imparcialidade e seriedade em cumprimento ao papel regimental da CCJR. É a principal comissão da Casa Legislativa e tudo passa por aqui, matérias dos colegas deputados, do executivo e de outros órgãos, como do Judiciário e Ministério Público. Tivemos uma produção grande, demos celeridade na análise de todos eles, principalmente, nas propostas que impactam diretamente a população”, disse.
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação é formada pelos deputados George Soares (PV), Francisco do PT (PT), que é o vice-presidente, Jacó Jácome (PSD), Ubaldo Fernandes (PSDB), Subtenente Eliabe (SDD), Souza (PSB) e Galeno Torquato (PSDB).
Em 2023, no início da próxima legislatura, serão eleitos os novos presidente e vice-presidente que irão conduzir os trabalhos da comissão. Até lá, caso haja a necessidade de análise de projetos, o grupo poderá se reunir de forma extraordinária.