Conselheiro da Anatel, potiguar Emmanoel Campelo coordenará workshop virtual para discutir combate ao telemarketing abusivo

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Do portal da Anatel, sobre evento que pode ser acompanhado pela plataforma Zoom, com participação de dois potiguares: o conselheiro da Anatel, Emmanoel Campelo, no comando do evento, e o advogado e professor da PUC/SP, Jacintho Arruda Câmara, como debatedor.

Anatel debate combate ao telemarketing abusivo

Workshop aberto a todos os interessados será realizado no dia 25 de março, em formato digital

Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) – com o apoio da União Internacional de Telecomunicações (UIT) – realiza na próxima sexta-feira (25/3), a partir das 9h, o workshop virtual Combate ao Telemarketing Abusivo. Aberto a todos os interessados, o workshop será transmitido pelo Zoom, em link a ser divulgado na área de transmissão ao vivo do portal da Anatel.

Organizado em quatro painéis, o evento tem como objetivo discutir o panorama nacional e internacional da prática do telemarketing abusivo e as ações legais e regulatórias até então adotadas, bem como perspectivas sobre o tema.

Confira, abaixo, a programação preliminar.

9h – 9h10 - Abertura

-Emmanoel Campelo de Souza Pereira, conselheiro da Anatel/coordenador científico
-Bruno Ramos, diretor da UIT para a região das Américas

9h10 às 10h10

Visão internacional

Com a presença de representantes da UIT, da Cullen e da Federal Communication Commission (FCC), serão debatidos os diferentes contextos da do telemarketing em outros países, as iniciativas de combate adotadas e seus resultados, bem como perspectivas futuras

Mediador: Emmanoel Campelo de Souza Pereira

-Archana G. Gulati - Ex-vice-relatora do Grupo de Estudos ITU-D 1 Questão 6/1 “Informação, proteção e direitos do consumidor: Leis, regulamentação, bases econômicas, redes de consumidores” da União Internacional de Telecomunicações (UIT)
-Teresa Félix – analista da Cullen International
-Patrick Webre – vice-chefe do Bureau Internacional da Federal Communications Commission (FCC)

10h10 – 11

Iniciativas da Anatel

A partir do contexto brasileiro, serão apresentadas as diversas ações regulatórias adotadas pela Anatel no âmbito do setor de telecomunicações

Mediador: Carlos Manuel Baigorri, conselheiro da Anatel

-Elisa Leonel, superintendente de Relações com Consumidores da Anatel
-Vinicius Oliveira Caram Guimarães, superintendente de Outorga e Recursos à Prestação da Anatel
-Gustavo Santana Borges, superintendente de Controle de Obrigações da Anatel
-Hermano Barros Tercius, superintendente de Fiscalização substituto da Anatel

11h – 11h30

Visão acadêmica

A partir de uma abordagem acadêmica, busca-se discutir as soluções possíveis de adoção no combate ao telemarketing abusivo, de maneira ainda mais eficiente e em alinhamento às modernas práticas e estudos existentes sobre o tema

Mediador: Vicente Aquino, conselheiro da Anatel

-Jacintho Arruda Câmara, professor dos programas de graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito da PUC/SP
-Miriam Wimmer, diretora da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

11h30 – 12h20

Visão do Poder Judiciário e da sociedade

Com a presença de representantes do Poder Judiciário e da Sociedade, propõe-se um espaço de debate construtivo acerca do tema, de modo a permitir que os diferentes agentes envolvidos e interessados no combate ao telemarketing abusivo exponham seus pontos de vista e principais desafios enfrentados, buscando estimular a sinergia entre os esforços já adotados em direção à solução do problema e, ainda, a perspectiva de medidas futuras

Mediador: Emmanoel Campelo de Souza Pereira

-Ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
-Marcos Vinícius Furtado Coelho, ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

12h20 – 12h30

Encerramento

Emmanoel Campelo de Souza Pereira, conselheiro da Anatel/coordenador científico