Ao lado do presidente da Câmara Paulinho Freire, prefeito Álvaro Dias sanciona novo Plano Diretor de Natal

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“Hoje escrevemos um capítulo novo na história da cidade, entregando a Natal uma legislação urbana moderna, atual, atrativa, conectada com a realidade em que vivemos, ambientalmente equilibrada e voltada à geração de emprego, renda e progresso”.

Foi o que disse o prefeito Álvaro Dias na noite desta segunda-feira (07) ao sancionar o projeto de revisão do Plano Diretor da cidade, em solenidade no auditório do Cemure.

Álvaro assinou o documento ao lado do presidente da Câmara, Paulinho Freire.

“Sabia que teríamos um desafio enorme, mas não poderia compactuar com uma mentalidade atrasada. Natal e os natalenses esperaram por esse momento ao longo de quinze anos. Paramos no tempo e vimos a nossa linda e bela cidade ficar para trás em relação a outras capitais. Agora tudo será diferente. O novo Plano Diretor nasceu do mais amplo e democrático debate que esta cidade toda testemunhou através de toda sua geografia humana. Ouvimos sem pressa todos os segmentos, consideramos todas as referências técnicas já testadas nas capitais vizinhas e, sobretudo, não perdemos de vista o compromisso de manter a cidade viva, moderna e pulsante”, disse o prefeito, ressaltando a importância da Câmara nas discussões e votações.

“Minha gratidão aos vereadores de Natal que demostraram espírito público e responsabilidade e, em um esforço hercúleo, contribuíram para chegarmos até este momento”, disse o prefeito, se referindo à bancada governista presente ao evento.

“O Plano Diretor é de cada cidadã e de cada cidadão. O Plano Diretor é a Natal que vai florescer a cada dia, como um poema recitado em cada lar, em cada comunidade, pois agora Natal será melhor para todos os seus filhos. Não abrimos mãos da nossa beleza natural e seremos vigilantes na preservação rigorosa dos três traços do nosso rosto que tem mais de quatrocentos anos: o rio, o mar e os morros. Estamos prontos, firmes e preparados para trabalhar cada vez mais, almejando o tão desejado e sonhado desenvolvimento socioambiental. Não tenho dúvidas de que hoje Natal inicia um movimento rumo à modernidade”, concluiu o prefeito.

Vetos

Na proposta final sancionada, foram vetados 33 artigos; 72 parágrafos; 154 incisos; 12 alíneas e 6 conceitos do anexo.

Os dois principais pontos vetados em relação ao projeto final encaminhado pela Câmara Municipal foram o Veto do percentual 30%/70% da transferência de potencial construtivo/outorga onerosa, e os artigos que tratavam sobre a regulamentação das zonas de proteção ambiental 08, 09 e 10.

De acordo com os pareceres da Procuradoria Geral do Municipio (PGM) e da secretaria municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), houve uma incongruência nas coordenadas geográficas na aprovação das regulamentações. Agora, a Prefeitura vai encaminhar ao poder legislativo da capital potiguar projetos de leis específicos para regulamentar cada ZPA.

Vereadores da oposição lideraram um movimento silencioso contra o revisado plano diretor de Natal.