Balanço: Câmara de Natal termina o ano com 160 leis aprovadas e sancionadas

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A Câmara de Natal divulgou nesta quinta-feira, um balanço de suas atividades em 2021, considerado um dos anos de maior produção legislativa dos últimos tempos.

Mesmo ainda em meio à pandemia, os vereadores realizaram 85 sessões ordinárias em formato híbrido, na legislatura que iniciou com 14 novos parlamentares.

Foram apresentados quase 860 projetos de lei, que resultaram em mais de 160 leis sancionadas, e o número de requerimentos também foi um dos maiores dos últimos anos, somando 4.833.

Nas dez comissões da Casa, o ano também foi produtivo, com 156 reuniões ordinárias e extraordinárias e 16 audiências públicas, além de reuniões de Frentes Parlamentares. No calendário de sessões solenes, retomado em agosto, graças à flexibilização das normas sanitárias de distanciamento social, foram realizadas 56 solenidades, sendo 21 títulos de cidadania e 12 comendas entregues, além de 23 em homenagem e reconhecimento a entidades e categorias profissionais, com homenagem a 1.068 autoridades e personalidades.

O Plano Plurianual (2022-2025), instrumento que traça o planejamento estratégico de desenvolvimento para a cidade; o Plano Diretor de Natal, instrumento que normatiza a urbanização para conduzir um desenvolvimento inclusivo e sustentável, e a LOA 2022, Lei Orçamentária Anual que estabelece metas e prioridades para os gastos públicos no próximo ano, foram matérias que se destacaram na pauta da Casa.

“Em 2020, como todos os brasileiros, tivemos que nos adaptar a um novo sistema de trabalho, e em 2021, ainda vivendo a pandemia, os parlamentares mantiveram pronta resposta às demandas do Município”, disse o presidente da Câmara, Paulinho Freire.

“Tínhamos o objetivo de entregar a Natal um novo Plano Diretor e o fizemos, depois de um amplo debate com todos os setores da sociedade natalense. O instrumento aprovado nesta Casa teve o encarte de 263 emendas, sendo a maioria consensualizada. O resultado foi um projeto de cidade aberta para o desenvolvimento, para a revitalização de áreas importantes para o Turismo, sem, no entanto, prejudicar o meio-ambiente e a população mais carente”, avaliou o presidente.