Ministério Público confirma que auxiliou Governo em contratos e chegou a cotar preço de um único item com mais de 50 fornecedores do país

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O Ministério Público confirmou o que a governadora Fátima Bezerra sempre disse, o que a bancada governista sempre falou no plenário da Assembleia Legislativa, o que o Controlador Pedro Lopes explicou em entrevistas, e que repetiu na manhã desta quinta-feira, após operação na Secretaria de Saúde na quarta.

O MP auxiliou o Governo nos contratos da pandemia, atendendo sempre solicitação do Governo para manter a transparência.

Em nota, o Ministério Público do Rio Grande do Norte confirmou que o Setor de Compras do MPRN ajudou nas cotações de preços. “Em alguns casos, houve cotações de preços em mais de 50 fornecedores em todo o país para apenas um único item”, diz a nota.

Leia a íntegra da nota.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) esclarece que:

1 – Em abril de 2020, única e exclusivamente com o objetivo de auxiliar no combate ao avanço da Covid-19 em nosso Estado, disponibilizou estruturas de pessoal e equipamentos ao Comitê Governamental de Gestão da Emergência em Saúde Pública decorrente do Coronavírus, conforme noticiado à época (https://www.mprn.mp.br/portal/inicio/noticias/10618-mprn-disponibiliza-estruturas-de-pessoal-e-equipamentos-para-comite-estadual-de-combate-ao-coronavirus);

2 – Entre os auxílios oferecidos, houve a disponibilização voluntária de servidores do Setor de Compras do MPRN para ajudar em cotações de preços. Em alguns casos, houve cotações de preços em mais de 50 fornecedores em todo o país para apenas um único item;

3 – Essas cotações de preços foram feitas rigorosamente com base nos itens e condições definidos unilateralmente pela própria Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), não tendo a equipe do MPRN tecido indicativos sobre quais deveriam ser adquiridos e/ou contratados;

4 – O Setor de Compras do MPRN não participou de qualquer decisão sobre a aquisição e/ou contratação dos itens e as análises das cotações e dos fornecedores, limitando-se a tão somente fazer as cotações de preços.

Diretoria de Comunicação