02/08/2021
STF derruba mais uma vez decisão da justiça do RN que determinava aulas presenciais sem concluir imunização
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A decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública do Rio Grande do Norte, que determinava o retorno imediato dos professores para aulas presenciais no Rio Grande do Norte, foi derrubada pelo STF, que acatou recurso do Sindicato do Sinte/RN.
A decisão no STF foi do ministro Alexandre de Moraes, que no mês de abril havia decidido que os profissionais de Educação só retomariam as aulas presenciais após concluído o processo de imunização, provocou nova ação com nova decisão do Tribunal de Justiça do RN no mês de julho.
Com a posição desta segunda-feira, as aulas na rede pública seguirão de forma remota.
