Governadora Fátima Bezerra diz que atendeu apelo do setor de transportes para zerar ICMS e garantir ônibus circulando nas ruas

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A governadora Fátima Bezerra disse que acatou o pedido dos representantes do sistema de transporte de passageiros para reduzir ainda mais o ICMS do preço do óleo diesel, principal insumo para a operação dessas empresas.

O anúncio foi feito nesta terça-feira (20), quando a governadora recebeu no Gabinete Civil, empresários do setor.

No ano passado o governo já havia reduzido de 18% para 9%, o equivalente a 50%, a base de cálculo para a cobrança do ICMS sobre o combustível, e agora o Estado ampliou o benefício para 80% para o transporte intermunicipal, e 100%, zerando o imposto, para as empresas de ônibus da região metropolitana.

Como contrapartida exigida pelo Governo do Estado, o sistema de transporte de passageiros de Natal e cidades vizinhas terá de aumentar de 250 para 400 o número de ônibus em circulação na capital, mantendo o valor da tarifa, e abrir mão dos lucros.

“Insistiremos nas contrapartidas do não aumento da tarifa e do acréscimo gradual da frota dos ônibus, já que cedemos esse desconto de 100%”, disse a governadora Fátima, que logo que atendeu a solicitação dos empresários, telefonou para o prefeito Álvaro Dias para informar a decisão do Governo.

“Temos olhado para os setores mais sensíveis no contexto da pandemia e o setor de transportes tem um papel muito importante na retomada das atividades em geral”, disse o secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier.

Participaram da reunião, o secretário da Infraestrutura (SIN), Gustavo Coelho; o chefe da Casa Civil, Raimundo Alves; o vice-presidente do Seturn, Luiz Flor; os consultores do Seturn, Nilson Soares e Augusto Maranhão, e o presidente da Fetronor, Eudo Laranjeiras.