Prefeito Álvaro Dias anuncia medidas para trazer alívio financeiro a setores da economia em Natal

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O prefeito Álvaro Dias anunciou nesta terça-feira, medidas que a Prefeitura de Natal vai adotar nos próximos dias para socorrer segmentos econômicos da cidade neste momento grave de pandemia, quando atividades produtivas não essenciais foram suspensas.

Uma das medidas confirmadas pela Prefeitura já estará em vigor nesta quarta-feira (24) beneficiando o setor de Turismo.

O prefeito prorrogou os prazos para recolhimento do ISS de hotéis e pousadas.

A outra proposta prevê uma carência no pagamento do Simples Nacional pelos próximos três meses.

Um decreto assinado pelo prefeito será publicado no Diário Oficial do Município desta quarta, ampliando em até 70 dias o período de pagamento do ISS para os operadores de hotelaria em Natal.

Assim, o contribuinte que registrou faturamento em 1º de março, por exemplo, poderá efetuar o recolhimento do tributo até o dia 10 de maio, em vez de recolher em abril.

A norma abrange o período de apuração que vai de 1º de março a 31 de dezembro deste ano.

Álvaro também solicitou à Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf) que remeta ao Conselho Gestor do Simples Nacional a proposta de extensão da cobrança do Simples.

A proposta é de que haja uma carência de três meses no pagamento para todos os setores que estejam enquadrados no Simples.

Dentro dessa premissa, o período de apuração de março, que tem vencimento em 20 de abril, passaria a vencer em 20 de julho deste ano.

A mesma dinâmica seria aplicada por três meses.

“Sabemos e somos sensíveis às dificuldades econômicas por que atravessam as empresas e os empreendedores natalenses. Trabalhamos para que todos consigam manter suas atividades e os empregos que geram. Por isto mesmo, estamos anunciando estas primeiras medidas e, juntamente com nossa equipe econômica, continuamos debruçados no esforço de buscar mais soluções para mitigar os prejuízos sofridos pelo setor produtivo da nossa cidade”, afirma o prefeito.

“Mesmo com o município também sendo penalizado pela pandemia, duramente atingido em suas receitas por um lado e extremamente demandado em seus serviços das redes de Saúde e de Assistência Social por outro, estamos imbuídos do propósito de equilibrar todas as medidas sanitárias que são necessárias para salvar vidas e as que possam nos ajudar a preservar o funcionamento dos setores econômicos, assim como dos postos de trabalho”, concluiu Álvaro.