Desembargador do TJRN libera funcionamento de academias contrariando recomendação do Ministério Público

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Tudo liberado.

Academias de ginástica, estúdios de musculação, de esportes, artes marciais e congêneres de pequeno, médio e grande porte, voltados à atividade física, desde que obedecidos, rigorosamente, os rígidos protocolos de segurança expedidos pelas autoridades sanitárias Federal, Estadual e Municipal.

A decisão é do desembargador João Rebouças, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

O decreto assinado pela governadora Fátima Bezerra e pelo prefeito de Natal, Álvaro Dias, mantinha academias fechadas durante a vigência do decreto, de 20 de março a 3 de abril, instituindo medidas restritivas para tentar minimizar os efeitos da pandemia que vem matando cada vez mais em todo o Estado e principalmente na região metropolitana de Natal.

Sem falar na falta de leitos e na fila de mais de 100 pedindo socorro por uma vaga de UTI que não tem.

Depois do decreto, o prefeito Álvaro Dias publicou vídeo afirmando que as academias iriam abrir, mas aí vieram os Ministérios Públicos Federal, Estadual e do Trabalho e convenceram o Governo e a Prefeitura de Natal a manterem o decreto que não libera o funcionamento das academias.

Mas aí vem pedido de liminar e o desembargador João Batista libera geral.

Todas as academias abertas.

Pronto-socorros suspendendo atendimento por falta de capacidade para receber pacientes.