Anac aprova minutas para relicitação do aeroporto de Natal

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Da Folha:

Relicitação do aeroporto de Natal avança na Anac

Minutas de edital e contrato foram aprovados pela agência e seguem para consulta pública

SÃO PAULO

A Anac acaba de aprovar as minutas do edital e do contrato de concessão para fazer a relicitação do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, o terminal de Natal (RN).

O processo é muito semelhante ao que acontece em uma concessão. A diferença é que o ativo passa de uma empresa privada para outra, em vez do governo.

Nesta próxima fase, a documentação jurídica para a concessão e o Evtea [estudo de viabilidade técnica, economica e ambiental] passam por consulta pública por 45 dias, além da audiência pública, que vai ser feita por videoconferência por causa da pandemia, ainda sem data marcada.

A concessionária atual, a Inframérica, tem valores a receber mas o cálculo ainda não foi concluído, segundo a Anac. Se o governo tiver de desembolsar, o recurso sairá do Fnac (Fundo Nacional de Aviação Civil).

​"A contribuição inicial corresponderá a 90% do valor presente líquido do projeto sem outorga e o valor do capital social a ser subscrito e integralizado será de aproximadamente 50% da contribuição inicial mínima", afirma a Anac.