Projeto de João Maia que alavanca o PIB do país em quase 300 bilhões/ano está entre as prioridades do Planalto para ser votado pela Câmara este ano

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Um projeto do deputado federal do Rio Grande do Norte, João Maia, foi listado entre as prioridades do Palácio do Planalto para ser votado na Câmara Federal este ano.

O Projeto de Lei 2.646/2020, que dispõe sobre as debêntures de infraestrutura.

A lista de prioridades foi divulgada pelo jornal Valor Econômico essa semana.

O projeto de João Maia está entre os 10 primeiros da lista de 35 de interesse do governo.

Com a expectativa de alavancar 4,15% do PIB (R$ 295 bilhões/ano) para os investimentos em infraestrutura, o projeto do deputado potiguar altera o marco legal das debêntures incentivadas como a redução do imposto do emissor; ajustes no atual instrumento de debêntures privadas para atrair também capital de pessoas físicas; amplia as áreas que podem ser atendidas pelos Fundos de Investimento em Participações em Infraestrutura (FIP-IE), Fundos de Investimento em Infraestrutura (FI-Infra), dentre outros; extensão do incentivo para além de projetos como linhas de transmissão e concessões de rodovias, contemplando inclusive a expansão do 5G.

“A aprovação do projeto de lei deve alavancar 4,15% do PIB (R$ 295 bilhoes/ano) para os investimentos em infraestrutura”, ressaltou João Maia, que apresentou o projeto em maio do ano passado.