04/01/2021
Ministro do Turismo vai pedir que Polícia Federal apure ato da prefeita de Baía Formosa: "Desrespeito inaceitável aos cofres públicos"
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Do G1 RN sobre a destruição de obras iniciadas na gestão anterior, pela atual prefeita de Baía Formosa, Camila Melo, do Republicanos:
Segundo o Ministério do Turismo haverá uma série de ações para "punir o desrespeito ao uso dos recursos públicos para a construção de uma praça em Baia Formosa, no Rio Grande do Norte". Ainda de acordo com a pasta, a determinação partiu do ministro do Turismo, Gilson Machado.
“O que se viu foi um desrespeito inaceitável aos cofres públicos, ao dinheiro do contribuinte. Já determinei que a apuração das responsabilidades seja realizada imediatamente para que possamos adotar todas as medidas cabíveis e garantir que casos como este não voltem a ocorrer”, afirmou o ministro.
Diante das cenas de destruição, o Ministério do Turismo afirmou que entrará com pedido de representação para que a Polícia Federal instaure inquérito para apurar o dano ao patrimônio da União. A Pasta também solicitará, junto a Caixa Econômica Federal, um laudo que aponte a extensão dos danos à obra.
As imagens mostram a prefeita com uma marreta quebrando uma estrutura de concreto sob aplausos dos que assistem à cena. Em seguida, outras pessoas se revezam com o objeto, destruindo a construção. O serviço foi completado por uma escavadeira, que derrubou a estrutura que estava no local.
De acordo com o MPF, a obra tem um custo estimado em R$ 223 mil sendo R$ 222,8 mil oriundos do Ministério do Turismo e pouco mais de R$ 230 do município. Segundo a prefeitura, R$ 4 mil tinham sido executados.
Segundo o MPF, além da prefeita, deverão ser investigados seu pai e ex-prefeito, Nivaldo Melo e os vereadores Toninho Madeiro, Airton Tanoeiro, “Davi Seu Fera” e Netto Cavalcanti.
O Ministério do Turismo informou que a obra começou a ser realizada graças a um contrato de repasse firmado por uma emenda parlamentar de autoria do deputado federal licenciado e atual ministro das Comunicações, Fábio Faria (PSD). O contrato foi assinado em julho de 2018, com validade de junho de 2021.