05/12/2020
Mensagens da Prefeitura de Natal sobre habitação e turismo são aprovadas na Câmara
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A Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Transportes, Habitação, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos da Câmara Municipal de Natal se reuniu na quarta-feira (02), de forma presencial e remota, para discutir e votar projetos de interesse da população.
Foram aprovados quatro projetos de lei e 22 foram designados para apreciação dos parlamentares, com destaque para duas mensagens do Executivo Municipal que tratam sobre questões de habitação e turismo.
O primeiro deles, o projeto do turismo, pretende instituir a política municipal de turismo, consolidando as diretrizes e estratégias pertinentes para a cidade. Na prática, o projeto é o primeiro passo para a implementação e elaboração do Plano Municipal de Turismo (PMT).
A segunda, do prefeito Álvaro Dias, discorre sobre a autorização de doação, por parte do município de Natal, de terreno na zona Oeste de Natal à Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano- Cehab/RN, para execução do Programa PRÓ MORADIA/VIVER MELHOR, que pretende construir unidades habitacionais para a população carente da localidade, reduzindo assim o déficit habitacional do município.
“É um projeto de largo alcance social, uma vez que irá beneficiar pessoas que hoje vivem em situação de rua e que consequentemente passarão a ter acesso a uma moradia digna. O Governo do Estado vai construir as moradias e a Prefeitura será responsável pelo cadastramento, acolhimento e o encaminhamento dessas famílias”, explicou o vereador Kleber Fernandes (PSDB).
