07/11/2020
Justiça eleitoral manda tirar do ar mais uma propaganda do candidato Sérgio Leocádio por conter informações falsas contra o prefeito Álvaro Dias
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A justiça eleitoral mandou o candidato Sergio Leocádio tirar do ar a propaganda em que ele atribui ao prefeito Álvaro Dias (PSDB) o gasto de R$ 13 milhões com publicidade em ano eleitoral. Afirmação inverídica, como reconheceu a juíza Tereza Maia, da 2ª Zona Eleitoral, que determinou a suspensão da peça do candidato do PSL no horário eleitoral na TV.
A magistrada acatou a argumentação da defesa de Álvaro Dias de que o valor orçado pela Prefeitura é estimado para toda a duração do contrato, não visando somente o período eleitoral. Além disso, a Prefeitura não está condicionada a aplicar todo o valor contratado.
Para evitar ainda que a veiculação da propaganda de Leocádio com a informação falsa possa causar “desequilíbrio à disputa eleitoral, potencializando eventuais danos”, a juíza Tereza Maia concedeu a liminar, suspendendo a exibição do conteúdo e estipulando multa de R$ 10 mil para cada reapresentação que for feita dele. Ela ainda vai julgar, no mérito, o pedido de direito de resposta que a coligação de Álvaro Dias também faz no processo.