Com participação do advogado Kakay, Escola da Assembleia abriu curso online sobre abuso de poder nas eleições

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Começou nesta sexta-feira o curso online sobre “Abuso de Poder e Condutas Vedadas nas Eleições”, promovido pela Escola da Assembleia e UFRN.

A estreia foi com a aula magna do advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o famoso Kakay, que teve vários clientes na lava jato, e Natália Cunha Lima.
O curso segue e terá carga horária de 30 horas e será acessado pelos inscritos através da plataforma Google Meets.

Foram disponibilizadas 100 vagas para o público externo e 50 para os alunos da UFRN.

Veja a programação:

10 – 11h - Abertura com a aula Magna do criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro (kakay)

09/10 – 14h - Linguagem jurídica e o português jurídico;

16/10 – 14h - Princípios, competência da justiça e as regras constitucionais;

23/10 – 14h - As regras gerais das eleições: lei 9504/97;

30/10 – 14h - Os abusos de poder econômico, administrativa e dos meios de comunicação;

06/11 – 14 - O aspecto criminal e as condutas vedadas;

13/11 – 14h - As ações constitucionais eleitorais – Impugnação de mandato eletivo e investigação judicial eleitoral e representação;

20/11 – 14h - A jurisprudência da justiça eleitoral em face do abuso de poder e das condutas;

27/11 – 14h - Aula Magna de encerramento.

O curso está sendo coordenado pelo professor da UFRN e da Escola Legislativa da ALRN, advogado Erick Pereira, e conta com a participação dos ministrantes Rafael Gomes Campelo, João Maria de Lima, Fabio Sena, Natália Cunha Lima e Leonardo Palitot Villar de Mello.

"A lisura, a normalidade e a legitimidade do pleito eleitoral são pilares democráticos que devem ser seguidos por todos os agentes políticos como garantia da idoneidade e da higidez da Democracia, explica o coordenador do evento Erick Pereira.