28/07/2020
Previdência: reforma da Prefeitura deve ser votada hoje em 1º turno na Câmara e a do governo continua no aguardo do quórum dos deputados
A reforma da previdência do Estado volta a ser assunto desta terça-feira na Assembleia Legislativa.
Já foram 5 tentativas em vão para votar a matéria mas o plenário virtual não tem registrado o quórum qualificado para votação de uma PEC.
É preciso a presença de um terço dos deputados, ou seja, 15 dos 24, e isso não tem acontecido.
O prazo para votação da reforma é 31 de julho e hoje já é 28.
Caso a Assembleia não vote a reforma encaminhada pela governadora Fátima, o Estado terá que aplicar a reforma já aprovada pelo governo federal.
Já na Câmara de Natal, a reforma do prefeito Álvaro Dias passa hoje pela Comissão de Direitos Humanos, a última que falta.
Passada na comissão, a PEC deverá ser votada em primeiro turno ainda hoje.