22/07/2020
Previdência: Reforma do estado parada na Assembleia e do município tramitando na Câmara
[0] Comentários | Deixe seu comentário.
Mais uma sessão sem quórum para votar a reforma da Previdência do Estado na Assembleia Legislativa.
O presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira, alertou para o fim do prazo de aprovação da reforma: 31 de dezembro.
E disse que, assim como aconteceu em outras casas legislativas, por causa da pandemia, se houver aprovação do Colegiado de Líderes, os interstícios - espaços exigidos na tramitação - poderá ser reduzido.
Na sessão desta terça-feira a Assembleia tentou colocar em votação a PEC da reforma pela terceira vez, porém, não havendo quórum qualificado, que é a presença de no mínimo 15 deputados para votar.
Na Câmara Municipal de Natal, a reforma da Previdência da Prefeitura de Natal está mais adiantada.
As discussões estão acontecendo mesmo na pandemia.
Nesta segunda-feira foi aprovada na Comissão de Saúde.
Na quinta, às 9 horas, haverá uma reunião extraordinária e a matéria segue para a última comissão: a de Trabalho e Direitos Humanos.
Daí para plenário onde terá que ser votada até o dia 31 de julho, assim como a do governo na Assembleia Legislativa.