21/05/2020
Adiamento de eleições começa a ser debatido e caso pleito seja suspenso atual prefeito não se manterá no cargo
[0] Comentários | Deixe seu comentário.Começa a ser desenhado um Plano B para as eleições municipais, com novas datas sendo articuladas. Duas possíveis datas foram levantadas para a realização do primeiro turno das eleições: ou 15 de novembro ou 6 de dezembro. O segundo turno, ainda sem discussão de data, teria um espaço menor do que o que estava definido no calendário eleitoral, que teria 21 dias entre 4 de outubro (1º turno) e 25 de outubro (2º turno). * Se não houver eleição, segundo disse hoje o presidente da Câmara Rodrigo Maia *DEM), no dia primeiro de janeiro do próximo ano, terpa que ser alguém previsto na lei orgânica do município, e aí vai depender de cada legislação local. Maia citou como exemplo o Rio de Janeiro, que a lei orgânica prevê que quem assumiria em um caso como, seria o presidente do Tribunal de Contas do Município (TCM). “Não vejo na Constituição espaço para prorrogar um dia de mandato. É muito sensível do ponto de vista institucional você abrir essa janela. Porque no futuro, daqui a dois, três, quatro mandatos, alguém pode se sentir muito forte, ter muito apoio no parlamento, criar uma crise e prorrogar o seu próprio mandato”, explicou Rodrigo Maia, ressaltando que sem eleições o atual gestor não permanecerá no cargo.