08/05/2020
Prefeitura de Natal rescinde contrato de terceirização de mão-de-obra
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A Prefeitura de Natal emitiu nota sobre rescisão de contrato com empresa de terceirização:
Nota
O prefeito Álvaro Dias publicou decreto rescindindo o contrato celebrado com a empresa T&N Serviços em Saúde Ltda.
A empresa iria terceirizar mão de obra para atuar nas unidades de saúde do município no combate ao Covid 19.
A anulação se deu com base no artigo 78, inciso XII da Lei Federal nº. 8.666/1993.
A determinação do prefeito é para que a secretaria de Saúde faça outro chamamento público de caráter nacional para que haja maior competitividade no processo.
Não haverá solução de continuidade no funcionamento do Hospital de Campanha montado para atender pacientes da Covid 19, embora ainda não existam pacientes internados. O contrato de terceirização de mão de obra prevê o chamamento do pessoal na medida que houver necessidade do serviço.
Prefeitura Municipal do Natal
