28/04/2020
Ministro do STF autoriza abrir inquérito para apurar declaracãoes de Moro contra bolsonaro e ex-ministro terá que apresentar provas
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Como era esperado nesta segunda-feira, o ministro do STF, Celso de Mello, autorizou abertura de inquérito para apurar declarações de Sergio Moro contra jair bolsonaro.
Moro disse que bolsonaro interferia politicamente na Polícia Federal e que teria decidido trocar a direção-geral da PF para ter acesso a informações de inquéritos sobre sua família.
O pedido de abertura de inquérito foi encaminhado ao STF pelo procurador-geral da República, Augusto Aras e Celso de Mello foi sorteado relator.
Segundo o ministro, os fatos narrados por Moro têm relação com o exercício do cargo, o que permite a investigação de Bolsonaro.
É que a Constituição impede que o chefe do Executivo seja alvo de apuração alheia ao exercício do mandato.
"Os crimes supostamente praticados pelo senhor presidente da República, conforme noticiado pelo então Ministro da Justiça e Segurança Pública, parecem guardar (...) íntima conexão com o exercício do mandato presidencial, além de manterem – em função do período em que teriam sido alegadamente praticados – relação de contemporaneidade com o desempenho atual das funções político-jurídicas inerentes à chefia do Poder Executivo", escreveu o ministro.
Com o inquérito aberto começa a fase de produção de provas.
Aras pediu ao Supremo que a linha de investigação tenha início com o depoimento de Moro para que ele apresente documentos que comprovem suas declarações.
Uma das medidas que podem ser tomadas no curso do inquérito é a quebra de sigilos telefônicos para verificar a autenticidade da troca de mensagens entre Sergio Moro e Bolsonaro.
O material foi indicado por Moro como prova da suposta influência e divulgado pelo Jornal Nacional.
Bolsonaro negou tudo, claro..