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04/04/2020





Com participação recorde para uma sexta à noite, Câmara Federal aprova 'Orçamento de Guerra' para o combate ao coronavírus

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Em plena noite de sexta-feira, 507 deputados federais participavam de sessão na Câmara Federal. Todos em casa, ligados no computados, no sistema de votação remota, aprovaram depois das 21 horas, o "orçamento de guerra", uma proposta de emenda à Constituição que cria um orçamento paralelo para destinar recursos exclusivos às medidas de combate ao coronavírus. Na Casa, somente o presidente Rodrigo Maia e alguns poucos deputados. Os votos foram registrados em um aplicativo eletrônico. No primeiro turno, a PEC foi aprovada por 505 votos a 2. No segundo, muitos deputados deixaram de votar, e o placar terminou em 423 a 1. O PSOL ainda tentou retirar a possibilidade de o Banco Central comprar e vender títulos de crédito privado público e privado sem intermédio de terceiros, mas o destaque que alterava a proposta foi rejeitada por 388 deputados. Agora a PEC aprovada na Câmara seguirá para o Senado que também precisa votar em dois turnos. A PEC não vai à sanção do presidente e será promulgada pelo próprio Congresso. O “orçamento de guerra” vai vigorar durante o estado de calamidade pública, que já foi aprovado pelo Congresso e tem validade prevista até o dia 31 de dezembro deste ano.

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