20/03/2020
Justiça do Trabalho acata pedido do prefeito Álvaro Dias e cede prédio de hotel fechado na Via Costeira para transformar em hospital de campanha
[0] Comentários | Deixe seu comentário.A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte atendeu o pedido do prefeito de Natal, Álvaro Dias, e disponibilizou, em decisão publicada na noite desta quinta-feira (19), o prédio onde funcionava o Hotel Parque da Costeira, na Via Costeira, para ser transformado em hospital de campanha para pessoas diagnosticadas com o novo coronavírus.
A requisição foi feita pelo prefeito horas antes da decisão, e pouco tempo depois do prefeito, acompanhado do secretário de Saúde, George Antunes, visitar as instalações do antigo hotel.
A decisão do juiz do trabalho responsável pela Divisão de Inteligência (Dint) do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), Cácio de Oliveira Manoel, autoriza o uso das instalações físicas por parte do Poder Executivo municipal enquanto durar a pandemia.
O prédio onde funcionava o Hotel Parque da Costeira se encontra sob a jurisdição da Justiça do Trabalho para o pagamento de indenizações trabalhistas.
“Estamos diante de uma situação que põe em risco vidas humanas e o interesse coletivo deve prevalecer”, resumiu o magistrado autor da decisão.
A decisão contou com a concordância da Justiça Federal, por meio do juiz federal Marco Bruno Miranda Clementino.