Câmara acelera tramitação de projeto do deputado João Maia que beneficia produtores de conteúdo e consumidores de tv paga

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O jornal Valor Econômico destacou nesta sexta-feira (21) o Projeto de Lei de autoria do deputado federal João Maia, que trata sobre o marco legal da TV paga. A matéria fala sobre a agilidade na tramitação do projeto que altera a lei atual, permitindo a propriedade cruzada entre grupos de produção/programação de conteúdo e operadoras de telefonia/TV paga. Traduzindo: o que a proposta vai fazer é beneficiar produtores e também o consumidor, que poderá assistir produções audiovisuais pela internet, sem ter que necessariamente assinar um canal de tv ou de telefonia. O peojeto também vai permitir que produtores nacionais ou estrangeiros comercializem o conteúdo na internet sem assumir a carga regulatória imposta pela Anatel e Ancine. A rapidez na tramitação do Projeto de Lei de João Maia se deu porque o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, aceitou encurtar o caminho de aprovação da matéria. O projeto passará por duas comissões, sem ter que ir a plenário. Se aprovado na Câmara, a proposta chegará com força ao Senado. “O Projeto de Lei dará chance de produtores oferecerem conteúdo diretamente pela internet, deixando de depender das assinaturas vinculadas às operadoras tradicionais”, disse o deutado João Maia, que é presidente da Comissão de Defesa do Consumidor. Ele acredita que o PL deve ser aprovado até o final do próximo mês.  Veja a publicação do Valor Econômico: