16/12/2019
Prefeito Álvaro Dias consegue liminar no STF para Governo do RN não implantar Proedi em Natal
[0] Comentários | Deixe seu comentário.Segue a queda de braço do prefeito de Natal Álvaro Dias com a governadora Fátima Bezerra por causa do Proedi. O presidente do STF Dias Toffoli, negou o pedido de liminar do Governo do Rio Grande do Norte para derrubar a ação da Prefeitura que suspendeu os efeitos do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento da Indústria no RN no Município de Natal. E sem a implantação do programa, a capital continuará recebendo a cota integral do ICMS. O prefeito acionou a justiça depois que o repasse do Estado para o Município foi reduzido.