24/10/2019
Julgamento sobre prisão após condenação em segunda instância só deverá ser concluído em novembro
[0] Comentários | Deixe seu comentário.Vai continuar na tarde desta quinta-feira, no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento sobre a validade da prisão após condenação em segunda instância. Até agora, em dois dias de julgamento, votaram quatro ministros. O relator Marco Aurélio Mello votou contra a prisão antes de da ação transitar em julgado Já os ministros Alexandre de Moraes, Luiz Edson Fachin e Luís Roberto Barroso votaram a favor da prisão após condenação em segunda instância. Pela ordem vão votar ainda os ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli. Caso a votação não termine hoje, o julgamento será concluído apenas em novembro, já que não haverá sessões plenárias do STF na próxima semana, de acordo com calendário divulgado pela Presidência da Corte no final do ano passado. E o julgamento não deverá mesno ser concluído hoje já que o STF não vai estender a sessão. É que às 18 horas haverá solenidade de abertura do Seminário das Altas Cortes do BRICS, na sede do Tribunal, com presença dos presidentes e vice-presidentes das Altas Cortes da África do Sul, da China e da Rússia.