Enquanto projeto de João Maia que acelera processo de instalação de antenas 5G no Brasil tramita na Câmara, serviço é testado no Rock in Rio

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Do jornal Valor Econômico, ressaltando projeto do deputado potiguar João Maia, que acelera a chegada do serviço móvel de 5G, e mostra o reste realizado durante o Rock in Rio: A tecnologia de quinta geração de serviços móveis (5G) vem avançando em cascata, pressionando reguladores, legisladores, governo e empresas. Diversos cenários estão dependendo de 5G, enquanto o lançamento da própria tecnologia no país está atrelado ao entendimento entre esses entes. O adiamento do leilão de frequências para 5G parece ser um ponto pacificado no país. O próprio Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações já reconheceu que o certame só deverá ser realizado no segundo semestre de 2020. Enquanto o processo de licitação está em “banho-maria” até o início de novembro — quando o relatório do edital poderá ser votado pelo conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações —, diversos agentes correm paralelamente para resolver outros temas ligados a 5G. Na Câmara dos Deputados, representantes das operadoras passaram a acompanhar de perto a tramitação do Projeto de Lei 4.566/19 que cria o dispositivo legal chamado “silêncio positivo”. Ele permite a instalação de nova antena na cidade caso o Executivo local não se manifeste sobre o pedido da operadora no prazo de 60 dias. Essa foi a saída que o setor encontrou, por meio do projeto do deputado João Maia (PL-RN), para driblar a “inoperância” de prefeituras que não respondem a pedidos de instalação de antenas de celular em suas cidades, como reclamam as teles. Sem as antenas, elas não podem melhorar a cobertura de sinal nem levar o serviço a novas áreas. Esse recurso já estava presente na Lei das Antenas, de 2015. A lei foi aprovada, mas o “silêncio positivo” foi vetado pela então presidente Dilma Rousseff. Apesar de a lei ser federal, é preciso regulamentação municipal. Já existe um déficit de antenas no país causado pelas dificuldades em obter licença municipal para instalação dos equipamentos, segundo as empresas. As teles vêm alertando que a tecnologia 5G vai requerer de três a cinco vezes mais antenas para cobrir a mesma área que a geração tecnológica atual, a 4G. Significa que o país precisará ter cerca de 450 mil antenas 5G porque o tráfego de dados será multiplicado devido aos serviços que serão viabilizados pela alta velocidade. Internet das Coisas (IoT, na sigla em inglês), carro autônomo e casas conectadas estão entre as inovações. Como ressalva à instalação da antena diante do “silêncio positivo”, o atual projeto prevê que essa licença seria temporária, podendo ser revogada pelo município se a instalação infringir padrões técnicos, normas ambientais ou plano urbanístico da cidade. Já os pequenos provedores, reunidos sob a Associação Brasileira de Internet (Abranet), também estão preocupados com os serviços futuros de 5G para os negócios de menor porte. Esses provedores argumentam que a nova Lei Geral de Telecomunicações não faz qualquer proposta para o próximo mercado de telecomunicações em relação aos serviços multimídia (SCM — internet e voz fixa) e móvel (SMP — banda larga e voz). Esses serviços são autorizados, e não concessões. Assim, a Abranet chama a atenção para que não só os grandes grupos econômicos sejam contemplados pela lei, mas todas as empresas de portes menores. Reivindica a equiparação do serviço SCM ao SMP, de modo que o uso de voz, dados e acesso à internet se dê da mesma forma por ambos os serviços, complementando essa equiparação com a regulamentação da atividade de revenda desses serviços. Segundo a Abranet, mudanças podem consagrar um futuro com duas modalidades de serviços similares, uma fixa e outra móvel, o que tornaria o ambiente compatível com a rede 5G. Voz poderia chegar por meio dos 31 milhões de acessos SCM distribuídos por cerca de 46,7% dos domicílios no país. A proposta é de apenas uma numeração para SCM e SMP, diferenciando o serviço multimídia com um dígito adicional. “Essa abordagem, se considerada para a licitação de frequências para 5G, altera completamente os modelos de negócio possíveis e, consequentemente, o interesse de investidores”, afirma a entidade. Do lado prático, enquanto não sai o leilão, fabricantes e operadoras fazem testes da nova tecnologia. Durante o Rock in Rio, encerrado no domingo, por exemplo, uma rede 5G foi testada pela Oi na Cidade do Rock. Segundo a operadora, em recuperação judicial, a 5G foi usada pela equipe de conteúdo do evento para a cobertura em suas redes sociais, com “lives” e postagens diárias que mostraram os bastidores do que aconteceu durante as 14 horas diárias do festival de música. A Oi informou que registrou 173,24 terabytes de dados durante toda a sua operação no evento. A título de comparação, a companhia disse que o volume equivale a mais de 46,8 milhões de fotos em alta definição e é 2,34 vezes superior ao tráfego de dados que registrou em toda a Copa do Mundo da Fifa de 2014 no Brasil. É de se imaginar a extensão do tráfego em 5G por todas as prestadoras, em nível nacional.