22/08/2019
Zenaide Maia explica porque votou a favor de retirada de trechos da MP da liberdade econômica
[0] Comentários | Deixe seu comentário.A senadora Zenaide Maia fez parte do grupo de parlamentares da oposição que conseguiu retirar trechos da Medida Provisória da liberdade econômica...
Trechos considerados pela oposição como prejudiciais às microempresas e trabalhadores.
O artigo que definia regras para trabalho aos domingos e feriados – que previa, por exemplo, uma folga no intervalo máximo de quatro domingos trabalhados – foi retirado pelos senadores.
Zenaide foi ao plenário se pronunciar sobre a posição, e lembrou que a geração de emprego e renda ‘é um clamor unânime dos parlamentares, porém a MP da liberdade econômica não poderia atropelar os direitos dos trabalhadores e muito menos determinar Estado Mínimo’, justificou Zenaide.
“Todos pedem um Estado Mínimo, mas na hora H todos querem segurança hídrica, segurança pública, ferrovias, rodovias, aeroportos, e isso é o estado que tem que suprir. Então essa história de Estado Mínimo não sou a favor”, declarou a senadora.
“Sou a favor sim, da diminuição da burocracia, mas o trabalhador deve ter seus direitos preservados. Devemos ter um olhar mais diferenciado para essas pessoas que trabalham duro e tem seus direitos tolhidos. Conseguimos, pelo menos, retirar parte da minirreforma trabalhista”, declarou a senadora do Rio Grande do Norte.
Por ser uma medida provisória, o texto tem força de lei desde sua publicação no Diário Oficial, mas precisa ser aprovado pelo Congresso em até 120 dias.