Fátima apresenta projeto do novo Fundeb na reunião de governadores e entrega ao ministro da Educação

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Como já havia se pronunciado na última reunião dos governadores brasileiros, a governadora do Rio Grande do Norte, comandou o debate sobre a continuidade do Fundeb. E ontem, na residência oficial do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, Fátima entregou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria o novo Fundeb. “O presidente do Senado acolheu nossa proposta e junto com o senador Randolfe Rodrigues já deu entrada para a tramitação. A proposta vai tornar o Fundeb uma política pública permanente. E vai ampliar a participação financeira da União junto aos estados e municípios. No primeiro ano de vigência, a participação financeira atual da União aumenta de 10% para 20%, e no prazo dos dez anos seguintes aumenta progressivamente 2% ao ano, até chegar a 40%”, explica Fátima, autora da PEC. O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação básica e representa R$ 4 a cada R$ 10 gastos na área. O modelo atual vence em 2020 e há dois projetos em trâmite no Congresso, um deles da então senadora Fátima Bezerra. Participaram da reunião o anfitrião Alcolumbre, o presidente da República Jair Bolsonaro, o presidente da Câmara Rodrigo Maia e o ministro chefe da Casa Civil, Ônix Lorenzoni.   Ainda ontem, à noite, acompanhada dos governadores do Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e Amapá e do senador Jean-Paul Prates, Fátima Bezerra levou o projeto ao ministro da Educação Abraham Weintraub. O ministro disse que vai acatar a sugestão e se comprometeu a criar um grupo de trabalho para tratar do novo Fundeb.