23/04/2019
STJ: Ministro do RN garantiu unanimidade na redução da pena de Lula no caso do triplex
[0] Comentários | Deixe seu comentário.O ministro potiguar Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, do STJ, foi o último a votar no julgamento de hoje do ex-presidente Lula. O voto do Norte-rio-grandense garantiu a unanimidade do Superior Tribunal de Justiça, reduzindo de 12 anos e 1 mês para 8 anos, 10 meses e 20 dias, a pena do ex-presidente no caso do triplex do Guarujá, no litoral de São Paulo. “No duro, no duro, o valor teria que ser menor. Ele não recebeu a propriedade, não poderia vender, dispor do imóvel. Mas não fiz essa diminuição porque não tenho elementos para fazer isso aqui”, afirmou Ribeiro Dantas. Votaram pela redução, na 5ª Turma do STJ, o relator da matéria, Felix Fischer; e os ministros Jorge Mussi e Reynaldo Soares, além de Marcelo Navarro. Com a votação de hoje a pena de Lula - no caso do triplex - ficou imposta da seguinte forma: Corrupção passiva - 5 anos, 6 meses e 20 dias (TRF-4 havia fixado em 8 anos e 4 meses) Lavagem de dinheiro - 3 anos e 4 meses de prisão (TRF-4 havia fixado em 3 anos e 9 meses) Pena total - 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão (TRF-4 havia fixado em 12 anos e 1 mês)