21/02/2019
Detran emite nota sobre recomendação do MP sobre placas do Mercosul
[0] Comentários | Deixe seu comentário.O Detran emitiu nota para esclarecer sobre notificação recebida pelo Ministério Público, recomendando a anulação do edital de credenciamento de fabricantes e estampadores de placas padrão Mercosul, desde dezembro do ano passado. “Diante da notificação da Promotoria de Justiça, a Direção-Geral do Detran, assessorada pela Procuradoria Jurídica do Órgão, está analisando a recomendação levando em consideração as normas jurídicas, para, ao par da sua responsabilidade pública e do interesse coletivo, preceitos máximos seguidos pelo Departamento de Trânsito do RN, se pronunciar oficialmente sobre a decisão no prazo legal estipulado de forma clara na Recomendação Conjunta 001/2019 do MPRN”
