30/01/2019
Bancada garantiu apoio à proposta de Jean-Paul Prates que altera regras do ICMS sobre geração de energia e beneficia estados e municípios
[0] Comentários | Deixe seu comentário.O senador Jean-Paul Prates recebeu hoje a garantia de apoio da bancada federal do Rio Grande do Norte á sua proposta que permite alterar a destinação do ICMS incidente sobre a geração de energia a partir de fontes renováveis (pequenas centrais hidrelétricas, biomassa, energia eólica e energia solar).
A medida, caso seja transformada em lei, vai beneficiar estados e municípios produtores e exportadores de energia, como é o caso do Rio Grande do Norte.
A bancada vai criar um grupo de trabalho técnico para debater a redistribuição e a realocação do ICMS da geração da energia.
"Hoje, estados e municípios geradores de energia não são compensados com o ICMS. Tais recursos ficam apenas com os estados consumidores. A criação desse grupo é parte de um esforço para analisar essa mudança”, disse o senador.
