Ex-presidente da Câmara de Santana do Matos é afastado do cargo de vereador em operação do MP

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou hoje a operação Marca-passo, para combater um esquema de desvio e lavagem de dinheiro público na Câmara Municipal de Santana do Matos. Segundo as investigações, o esquema é chefiado pelo vereador Erinaldo Florêncio Xavier da Costa e envolve empresários da região. O vereador foi afastado do cargo de vereador e de servidor público, e está proibido de frequentar a Câmara.   Os crimes foram cometidos entre 2011 e 2016, período em que Erinaldo Florêncio presidiu a Câmara. Na época uma decisão judicial o afastou da presidência. Ele foi investigado na operação Infarto, deflagrada pelo MPRN em 1º de setembro de 2016 e é réu em uma ação penal e em uma ação civil pública, ambas por desviar recursos públicos.   De acordo com o que foi apurado pelo MPRN, a Câmara contratou quatro empresas para prestar serviço e fornecer bens de forma fraudulenta. A investigação mostra coincidências temporais entre as transferências de recursos da Câmara em benefício das empresas e as remessas dessas pessoas jurídicas ou de seus titulares ao vereador e ao empresário Emerson Gabriel da Cunha Macedo, tido como braço-direito de Erinaldo Florêncio. Na maioria das vezes, essa “coincidência” ocorria no mesmo dia do pagamento às empresas pela Câmara.   Ao todo, o MPRN identificou 11 transferências ilícitas de recursos públicos, todas documentadas. Além da conta de Emerson Gabriel da Cunha Macedo, Erinaldo Florêncio usava a conta bancária do próprio pai dele para receber dinheiro público desviado. Ele permanecia com o cartão do pai, sendo o único responsável pelas movimentações. A investigação aponta que o dinheiro era lavado com o pagamento de faturas pessoais do vereador.   Para o MPRN, há evidências do cometimento de crimes de organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro por parte de Erinaldo Florêncio, Emerson Gabriel e das empresas e empresários envolvidos.   Além dos mandados de busca e apreensão, o MPRN conseguiu junto à Justiça o sequestro de bens dos investigados no valor de R$ 124.425,00. O grupo e as empresas também tiveram as contas bancárias bloqueadas.   A operação Marca-passo contou com 17 promotores de Justiça e 22 servidores do MPRN. A ação teve apoio de 53 policiais militares.