17/07/2018
Presidente da Fecam Raniere Barbosa quer debater reforma tributária em audiência pública e encontros regionais
[0] Comentários | Deixe seu comentário.O presidente da Federação de Câmaras do RN, presidente da Câmara de Natal, Raniere Barbosa (Avante), vai convidar a Federação dos Municípios (Femurn), para se integrar ao projeto de debater sobre reforma tributária em audiências públicas e encontros regionais.
A reforma é objeto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 293/04.
"Também deveremos estender para as câmaras das outras cidades esse debate. Entendemos que desonerar a questão da carga tributária dentro da reforma tributária vai redistribuir renda no país", disse Raniere, que recebeu diretores do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado (Sindfern) para tratar dos encontros.
A PEC tramita na Câmara dos Deputados numa comissão especial e estabelece mecanismos para repartição da receita tributária.