09/07/2018
Crítico da prisão de Lula por considerar inconstitucional, advogado Erick Pereira ressalta que ‘não é no plantão que se reforma decisões colegiadas’
[0] Comentários | Deixe seu comentário.O advogado Erick Pereira, Doutor em Direito Constitucional, já se pronunciou, inclusive em entrevista ao Blog, sobre a “inconstitucionalidade” da prisão do ex-presidente Lula.
Mas sobre a decisão de hoje do desembargador de plantão, Rogério Favreto, mandando soltar o ex-presidente, disse ser “inconstitucional”.
“Não é no plantão que se reforma decisões colegiadas”, disse Erick ao Blog.
“Só quem perdeu hoje foi a ordem jurídica constitucional e o próprio poder Judiciário”, ressaltou o advogado.
Questionei o advogado Erick Pereira sobre a motivação exposta pelo desembargador para soltar o ex-presidente: a campanha eleitoral.
Para Erick Pereira, um erro. “Isso não é fundamento para soltar ninguém”, disse reafirmando que Lula não pode ser tratado como candidato.
“É ficha suja pelo menos até conseguir ou não efeito suspensivo no STJ”, explicou.
Questionei o profissional também sobre o pedido de prisão do juiz Sérgio Moro, assinado por 15 advogados, 5 deles do Rio Grande do Norte.
“Só fragilizou o pedido de liberdade para nada”, disse Erick Pereira”.