05/12/2017
TRT-RN fecha parceria com a Prefeitura de Parnamirim
[0] Comentários | Deixe seu comentário.A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargadora Auxiliadora Rodrigues, assinou com o prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira, um termo de cooperação que vai possibilitar o acesso ao cadastro imobiliário do município para pesquisa patrimonial nos processos em fase de execução.
A intenção é agilizar o trabalho das Varas.
"A medida nos permitirá agilizar a execução de nossos processos, com a penhora de bens imóveis que estejam em nome dos devedores e, em contrapartida, o município ganhará com o recolhimento do ITIV na venda ou transferência desses imóveis e até do IPTU em atraso", explicou Auxiliadora Rodrigues, que pretende firmar a parceria com todos os prefeitos da Grande Natal.
Para Taveira, a proposta que é bem-vinda para Parnamirim e interessa muito ao município.