24/10/2017
Assembleia revoga decisão judicial e aprova volta do deputado Ricardo Motta
[0] Comentários | Deixe seu comentário.Por 19 votos favoráveis e somente 1 contra, a Assembleia Legislativa acaba de revogar decisão monocrática do desembargador Glauber Rêgo, devolvendo o mandato de deputado a Ricardo Motta, afastado desde 7 de junho. Somente o deputado Fernando Mineiro (PT), entre os 20 presentes à sessão, votou contra. O decreto aprovado em plenário, obedecendo a posição recente do STF, foi promulgado pela presidência da Casa e entra em vigor a partir da publicação, o que deverá ocorrer no Diário Oficial de amanhã.